Declaração de acessibilidade
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      Termos de uso

      Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 31 de janeiro de 2024.

      1. INTRODUÇÃO

      1.1. BEM-VINDO À DOMESTIKA

      A DOMESTIKA, INC ("DOMESTIKA ", "Empresa ", "nós " ou "nos ") fornece seus Serviços (conforme descrito abaixo) a você por meio de seu site localizado em www.domestika.org e por meio de seus aplicativos móveis e outras propriedades interativas de propriedade e operadas pela DOMESTIKA (coletivamente, o "Site "), sujeito aos seguintes Termos de Uso.
      O Site é uma comunidade on-line para profissionais criativos. O Site permite que os usuários acessem e/ou comprem cursos disponibilizados no Site, publiquem fotografias, imagens e vídeos, compartilhem comentários, opiniões e ideias, promovam seu trabalho e participem de concursos e promoções (coletivamente, esses serviços, incluindo quaisquer novos recursos e aplicativos, e o Site, os "Serviços "). Os serviços incluem, entre outros, qualquer serviço e/ou conteúdo que a DOMESTIKA disponibilize ou execute para você, bem como a oferta de quaisquer materiais exibidos, transmitidos ou executados no Site.

      1.2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

      Estes termos de uso são firmados entre você e a DOMESTIKA. Os termos e condições a seguir, juntamente com quaisquer documentos que sejam expressamente incorporados por referência (coletivamente "Termos de Uso "), regem o seu acesso e uso dos Serviços, seja como convidado ou como usuário registrado.
      Leia atentamente os Termos de Uso antes de começar a usar os Serviços. Ao usar os Serviços e acessar o Site, você aceita e concorda em se vincular e cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, encontrada em https://www.domestika.org/en/privacy, incorporada aqui por referência. Se não concordar com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, saia imediatamente desta página sem acessar ou usar nenhum dos Serviços.
      Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, essa empresa também aceitará estes Termos de Uso.

      1.3. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

      Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos, a nosso critério exclusivo. Se alterarmos estes Termos de Uso, dependendo da natureza da alteração, publicaremos as alterações nesta página e indicaremos na parte superior da página a data em que estes termos foram revisados pela última vez e/ou notificaremos você, por meio da interface de usuário dos Serviços, em uma notificação por e-mail ou por outros meios razoáveis e conforme exigido pela legislação aplicável. Tais alterações entrarão em vigor no máximo 14 (quatorze) dias após sua publicação, exceto as alterações que abordem novas funções dos Serviços ou alterações feitas por motivos legais, que entrarão em vigor imediatamente.
      O uso continuado dos Serviços após a publicação dos Termos de Uso revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são obrigatórias para você.

      2. ACESSO AOS SERVIÇOS E SEGURANÇA DA CONTA

      2.1. ACESSO AOS SERVIÇOS

      A DOMESTIKA se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. Você concorda que a DOMESTIKA não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade dos Serviços. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todos ou parte dos Serviços estiverem indisponíveis a qualquer momento ou por qualquer período. Ocasionalmente, poderemos restringir o acesso a algumas partes dos Serviços, ou a todos os Serviços, a usuários, inclusive usuários registrados.
      Reservamo-nos o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, seja ele escolhido pelo usuário ou fornecido por nós, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo, por qualquer ou nenhum motivo, inclusive se, em nossa opinião, o usuário tiver violado qualquer disposição destes Termos de Uso.
      Os Serviços são acessíveis em todo o mundo, mas isso não significa que todos os Serviços ou recursos dos serviços estejam disponíveis em seu país, ou que as Contribuições do Usuário (conforme definido abaixo) disponíveis por meio dos Serviços sejam legais em seu país. A DOMESTIKA poderá bloquear o acesso a determinados Serviços (ou a determinados recursos ou conteúdos do serviço) em determinados países. É de sua responsabilidade certificar-se de que o uso dos Serviços é legal no país onde você mora. Os Serviços não estão disponíveis em todos os idiomas.
      Os Serviços estão disponíveis somente para usuários acima de 16 anos de idade; no entanto, se você for menor do que a idade exigida para o consentimento de uso de serviços on-line no local onde mora, não deverá usar os Serviços, mas recomendamos que convide um dos pais ou responsável para abrir uma conta e ajudá-lo a acessar o conteúdo apropriado para você. Se você estiver abaixo da idade de consentimento para usar serviços on-line, não deverá acessar os Serviços. Se descobrirmos que você criou uma conta que viola essas regras, encerraremos a sua conta.

      2.2. REGISTRO

      Para acessar o Site ou alguns dos Serviços que ele oferece, poderá ser solicitado que você forneça determinados detalhes de registro ou outras informações. Você concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo no formulário de registro e (b) manter e atualizar prontamente essas informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. Caso você forneça informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, ou caso a DOMESTIKA tenha motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a DOMESTIKA tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou de qualquer parte deles). Você concorda que todas as informações que fornecer para se registrar nos Serviços ou de outra forma, inclusive, entre outras, por meio do uso de quaisquer recursos interativos, são regidas por nossa Política de Privacidade, e você consente com todas as ações que tomarmos com relação às suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

      2.3. SEGURANÇA DA CONTA

      Se você escolher ou receber um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e não deverá divulgá-las a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você também reconhece que sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a nenhuma outra pessoa acesso aos Serviços ou a partes deles usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança. É sua responsabilidade manter suas credenciais de login seguras e você é o único responsável por todas as atividades que ocorrerem por meio de sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou uso do seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em garantir o logout da sua conta ao final de cada sessão. Você deve tomar cuidado especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado para que outras pessoas não possam ver ou registrar sua senha ou outras informações pessoais. A DOMESTIKA não será responsável por quaisquer atos ou omissões de sua parte, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

      3. CONDUTA DO USUÁRIO

      3.1. USO DO SERVIÇO

      O Site e o Serviço destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não comercial. A menos que expressamente autorizado por escrito pela DOMESTIKA, você concorda em não exibir, distribuir, licenciar, executar, publicar, reproduzir, duplicar, copiar, criar trabalhos derivados, modificar, vender, revender, explorar, transferir ou carregar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.
      O Serviço não deve ser usado ou utilizado para armazenamento de suas fotografias, imagens, vídeos, sons ou qualquer outro conteúdo que você tenha carregado, e você deverá manter suas próprias cópias de todo o conteúdo publicado no Site. Não temos nenhuma obrigação de reter qualquer conteúdo seu por qualquer período de tempo além do que pode ser exigido pela lei aplicável.

      3.2. USOS PROIBIDOS

      Você concorda em não usar os Serviços para fins ilegais ou proibidos por estes Termos de Uso, ou para qualquer outro fim que não seja razoavelmente pretendido pela DOMESTIKA. Apenas como exemplo, sem limitação, você concorda em não usar os Serviços:
      • De uma forma que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
      • Para (ou tentar) abusar, prejudicar, assediar, ameaçar, se passar por outra pessoa ou intimidá-la.
      • Enviar, receber conscientemente, fazer upload, publicar, fazer download, usar ou reutilizar qualquer material ou conteúdo que (i) contenha qualquer material ilegal, difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, odioso, inflamatório ou censurável; (ii) promova material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade; (iii) infrinjam qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade; (iv) violem os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou contenham qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com as leis ou regulamentações aplicáveis ou que, de outra forma, possa estar em conflito com estes Termos de Uso; (v) possa enganar qualquer pessoa; (vi) promova qualquer atividade ilegal ou defenda, promova ou auxilie qualquer ato ilegal; (vii) cause aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária ou possa perturbar, embaraçar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa; (viii) faça-se passar por qualquer pessoa ou deturpe sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização; (ix) envolvam atividades comerciais ou vendas, como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permutas ou publicidade; ou (x) deem a impressão de que emanam ou são endossados pela DOMESTIKA ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se esse não for o caso.
      • Transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; coletar ou recolher endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários dos Serviços por meios eletrônicos ou outros para fins de envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas.
      • Fazer-se passar por ou tentar fazer-se passar pela DOMESTIKA, por um funcionário da DOMESTIKA, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, o uso de endereços de e-mail ou nomes de tela associados a qualquer um dos itens acima) ou de qualquer outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
      • Criar várias contas com a finalidade de curtir (ou seja, dar votos de "curtidas") a favor ou contra os projetos do usuário, inflar ou alterar artificialmente as "curtidas", os comentários etc. ou dar ou receber dinheiro ou outra compensação em troca de "curtidas", ou participar de qualquer outro esforço organizado que, de alguma forma, altere artificialmente os resultados dos Serviços.
      • Não se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a DOMESTIKA ou os usuários dos Serviços ou expô-los a responsabilidades.

      Além disso, você concorda em não:
      • Contornar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços.
      • Usar os Serviços de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar os Serviços ou interferir no uso do Site por qualquer outra parte, incluindo sua capacidade de participar de atividades em tempo real por meio do Site.
      • Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar os Serviços para qualquer finalidade, incluindo o monitoramento ou a cópia de qualquer material dos Serviços.
      • Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material dos Serviços, ou para qualquer outra finalidade não expressamente autorizada nestes Termos de Uso, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
      • Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado dos Serviços.
      • Introduzir vírus, cavalos de troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.
      • Obter ou tentar obter ou de outra forma obter quaisquer materiais ou informações por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidos pelo Serviço.
      • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes dos Serviços, o servidor no qual os Serviços estão armazenados, qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado aos Serviços ou a contas particulares de outros usuários.
      • Atacar os Serviços por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
      • Tentar interferir de outra forma no funcionamento adequado dos Serviços.

      A DOMESTIKA terá o direito de remover qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso ou que seja de outra forma questionável.
      Se você suspeitar que houve uma violação destes Termos de Uso (que não esteja relacionada a avisos de violação de direitos autorais, conforme descrito abaixo), entre em contato conosco por meio de nosso Formulário da Web (https://support.domestika.org/hc/en-us/requests/new?utmcampaign=terms+and+conditions+form&utmmedium=form&utmsource=termspage).

      4. DISPUTAS ENTRE OS USUÁRIOS


      Você concorda que é o único responsável por suas interações com qualquer outro usuário em relação ao Serviço e que a DOMESTIKA não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade com relação a isso. A DOMESTIKA se reserva o direito, mas não tem a obrigação, de se envolver de alguma forma em disputas entre você e qualquer outro usuário do Serviço.

      5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

      5.1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA DOMESTIKA

      Os Serviços e o conteúdo, os recursos e a funcionalidade relacionados (incluindo, entre outros, todas as informações, softwares, textos, exibições, imagens, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a disposição dos mesmos) são de propriedade da DOMESTIKA, de seus licenciadores ou de outros provedores desse material e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade dos Estados Unidos e internacionais.
      Estes Termos de Uso permitem que você utilize o Site apenas para seu uso pessoal e não comercial. Ao acessar os Serviços e/ou ao adquirir um curso, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo da DOMESTIKA e ver o(s) curso(s) por meio dos Serviços, somente para esse fim, em regime de streaming. Exceto pela licença limitada acima, nenhum direito, título ou interesse nos Serviços ou em qualquer conteúdo dos Serviços é transferido para você, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela DOMESTIKA. A DOMESTIKA poderá revogar sua licença a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material de nossos Serviços.
      O nome da DOMESTIKA, o logotipo da DOMESTIKA e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans relacionados são marcas registradas da DOMESTIKA ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve usar essas marcas sem nossa autorização prévia por escrito. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans deste Serviço são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
      O usuário não deve excluir ou alterar nenhum aviso de direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade de nenhum material do Site.
      Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos de Uso é uma violação destes Termos de Uso e pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

      5.2. CONTRIBUIÇÕES DE USUÁRIOS

      Você detém todos os direitos e a propriedade de suas fotografias, imagens, vídeos, sons ou qualquer outro conteúdo ou material que você carregue por meio dos Serviços ou compartilhe com outros usuários ou destinatários (coletivamente, "Contribuições do Usuário "). A DOMESTIKA não reivindica nenhum direito de propriedade sobre suas contribuições de usuário. No entanto, ao fornecer ou enviar qualquer Contribuição do Usuário, você concede e concederá à DOMESTIKA, suas afiliadas e prestadores de serviços (e a cada um de seus respectivos licenciados, sucessores e cessionários) uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, totalmente paga, transferível, sublicenciável, perpétua e irrevogável para copiar, reproduzir, enviar, armazenar, distribuir (por meio de vários níveis de distribuição e parcerias), modificar, adaptar, executar publicamente, exibir publicamente, publicar e, de outra forma, usar e explorar plenamente suas Contribuições de Usuário em toda e qualquer mídia, forma, meio, tecnologia ou métodos de distribuição conhecidos atualmente ou desenvolvidos posteriormente e para toda e qualquer finalidade (comercial ou não). A DOMESTIKA sempre lhe dará o devido crédito quando utilizar suas contribuições de usuário. Além disso, ao enviar suas contribuições de usuário, você concede a outros usuários, visitantes e professores da DOMESTIKA o direito de compartilhar suas contribuições de usuário por meio de plataformas de mídia social integradas à DOMESTIKA (como Instagram, Pinterest, Facebook ou Twitter). Você pode rescindir esta licença a qualquer momento, removendo suas Contribuições de Usuário dos Serviços. Se você excluir tal conteúdo, a DOMESTIKA envidará esforços razoáveis para removê-lo dos Serviços, mas você reconhece que o armazenamento em cache ou as referências ao conteúdo podem não estar imediatamente disponíveis.
      Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedbacks ou outras informações relevantes para o Serviço ("Envios "), fornecidos por você à DOMESTIKA e suas afiliadas e prestadores de serviços (e cada um de seus respectivos licenciados, sucessores e cessionários) e a outros usuários, visitantes e professores da DOMESTIKA não são confidenciais e essas partes terão direito ao uso irrestrito e perpétuo e à divulgação desses Envios para qualquer finalidade, comercial ou não, de qualquer forma, em qualquer mídia, sem reconhecimento ou compensação para você.
      Você declara e garante que: (i) Você possui ou controla todos os direitos, títulos e interesses sobre as Contribuições do Usuário e tem o direito de conceder as licenças concedidas acima; e (ii) Todas as suas Contribuições do Usuário e Envios estão e estarão em conformidade com estes Termos de Uso.
      Você entende e reconhece que é responsável por todas as Contribuições de Usuário e Envios que enviar ou contribuir, e que você, e não a DOMESTIKA, tem total responsabilidade por esse conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.
      A DOMESTIKA não é responsável, nem poderá ser responsabilizada perante terceiros, pelo conteúdo ou pela exatidão de qualquer contribuição de usuário ou envio de material publicado por você ou por qualquer outro usuário dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de tal conteúdo). Você reconhece que a DOMESTIKA não faz uma triagem prévia do conteúdo e que a DOMESTIKA e seus representantes terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de recusar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível através dos Serviços. Sem limitar o acima exposto, a DOMESTIKA e seus representantes terão o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou que a DOMESTIKA, a seu exclusivo critério, considere censurável.
      Não temos nenhuma obrigação de reter nenhuma de suas contribuições de usuário por qualquer período de tempo além do que pode ser exigido pela lei aplicável.
      Você também entende e reconhece que suas contribuições de usuário publicadas nos Serviços podem ser copiadas ilegalmente por terceiros sem o seu ou o nosso consentimento, apesar de nossos esforços razoáveis para evitar tal atividade ilegal. Você concorda e entende que a DOMESTIKA não será responsável perante você por qualquer cópia ilegal de suas contribuições de usuário.

      5.3. RECLAMAÇÕES E CONTRA-AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS

      A DOMESTIKA respeita a propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Adotamos a seguinte política em relação à violação de direitos autorais relacionada aos Serviços, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA ").
      Se você acredita, de boa-fé, que o Site está hospedando conteúdo que viola seus direitos autorais, informe-nos enviando uma notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais por e-mail para copyright@domestika.org ou por escrito para Copyright Agent, 2001 Addison St. Suite 300 Berkeley, CA 94704). Seu aviso deve conter TODOS os itens a seguir:
      1. Identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que se alega terem sido violados.
      2. Identificação do material que se alega estar sendo violado e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (ou seja, endereço URL).
      3. Informações de contato para que possamos entrar em contato com você (endereço, número de telefone e endereço de e-mail).
      4. Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
      5. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

      Antes de registrar uma notificação de infração, considere cuidadosamente se o uso do material protegido por direitos autorais em questão está ou não protegido pela doutrina do "uso justo", pois você poderá ser responsabilizado por custos e honorários advocatícios caso registre uma notificação de retirada quando não houver uso infrator. Verifique também se você não autorizou o uso em questão (por exemplo, se você concedeu a um profissional de criação que preparou materiais para sua empresa o direito de usar esses materiais como exemplos de seu trabalho anterior). Se não tiver certeza se o uso de seu material protegido por direitos autorais constitui infração, entre em contato com um advogado. Você também pode consultar materiais de referência disponíveis publicamente, como os encontrados no site de direitos autorais dos EUA www.copyright.gov ou no site do banco de dados Lumen www.lumendatabase.org.
      A DOMESTIKA responderá às solicitações válidas de DMCA de maneira rápida. Em todos os casos, se não recebermos uma resposta no prazo de 14 dias após o envio da reclamação, entre em contato conosco pelo Formulário da Web (https://support.domestika.org/hc/en-us/requests/new?utmcampaign=terms+and+conditions+form&utmmedium=form&utmsource=termspage) e responderemos o mais rápido possível.
      Depois de remover o acesso ao material de acordo com uma notificação DMCA válida, a DOMESTIKA notificará imediatamente o usuário responsável pelo material supostamente infrator de que removeu ou desabilitou o acesso ao material. A DOMESTIKA se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar imediatamente a conta de qualquer membro que seja objeto de repetidas notificações de DMCA.
      Se você acredita que o acesso ao seu conteúdo foi desativado ou removido pela DOMESTIKA como resultado de uma notificação indevida de violação de direitos autorais, envie ao nosso Agente de Direitos Autorais (informações de contato acima) uma contranotificação por escrito que contenha todos os itens a seguir:
      1. Uma descrição do trabalho removido indevidamente, juntamente com seu nome de usuário e o local no Site em que o conteúdo aparecia antes de ser removido ou desativado.
      2. Informações de contato para que possamos entrar em contato com você (endereço, número de telefone e endereço de e-mail).
      3. Uma declaração sob pena de perjúrio, assinada por você, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta.
      4. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Distrito Sul de Nova York e que aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação.

      Antes de apresentar uma contranotificação, considere cuidadosamente se o seu uso do material protegido por direitos autorais em questão é ou não infrator, pois você poderá ser responsabilizado por custos e honorários advocatícios caso um tribunal decida que sua contranotificação deturpou a informação de que o material foi removido por engano.
      Se não tiver certeza se o uso do material em questão constitui infração, entre em contato com um advogado. Além disso, você pode consultar materiais de referência disponíveis publicamente, como os encontrados no site de direitos autorais dos EUA www.copyright.gov ou no site do banco de dados Lumen www.lumendatabase.org.
      Após o recebimento de uma contranotificação válida, a DOMESTIKA a encaminhará à parte notificante que enviou a notificação original da DMCA. A parte notificante original (ou o detentor dos direitos autorais que ele ou ela representa) terá então dez (10) dias para nos notificar de que entrou com uma ação legal relacionada ao material supostamente infrator. Se a DOMESTIKA não receber tal notificação no prazo de dez (10) dias, poderemos restaurar o material nos Serviços.

      6. MONITORAMENTO E APLICAÇÃO; RESCISÃO


      A DOMESTIKA tem o direito de:
      • Remover quaisquer Contribuições ou Envios de Usuários por qualquer ou nenhum motivo, a nosso critério exclusivo.
      • Tomar qualquer medida em relação a qualquer Contribuição do Usuário que julgarmos necessária ou apropriada, a nosso critério exclusivo, inclusive se acreditarmos que tal Contribuição do Usuário viola os Termos de Uso, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos usuários dos Serviços ou do público ou pode criar qualquer responsabilidade para a DOMESTIKA.
      • Divulgaremos sua identidade ou outras informações sobre você a qualquer terceiro que alegue que o material publicado por você viola os direitos dele, incluindo os direitos de propriedade intelectual ou o direito à privacidade.
      • Tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, o encaminhamento à autoridade policial, para qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços.
      • Encerrar ou suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços por qualquer motivo ou sem motivo algum, incluindo, sem limitação, (i) qualquer violação destes Termos de Uso, (ii) se você deixar de pagar quaisquer taxas devidas, (iii) se você registrar ou enviar solicitações de estorno fraudulentas, (iv) se suspeitarmos que você esteja envolvido em atividades fraudulentas ou ilegais, ou (v) por qualquer outro motivo, a nosso critério exclusivo e razoável.

      Você concorda que qualquer rescisão do seu acesso ao Serviço, nos termos de qualquer disposição destes Termos de Uso, poderá ser efetuada sem aviso prévio, e reconhece e concorda que a DOMESTIKA poderá desativar ou excluir imediatamente a sua conta e todas as informações e arquivos relacionados à sua conta e/ou proibir qualquer outro acesso a esses arquivos ou ao Serviço. Além disso, você concorda que a DOMESTIKA não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer cancelamento do seu acesso ao Serviço.
      Sem limitar o acima exposto, temos o direito de cooperar plenamente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que solicite ou nos oriente a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique qualquer material nos Serviços ou por meio deles. VOCÊ RENUNCIA E ISENTA DE RESPONSABILIDADE A EMPRESA E SUAS AFILIADAS, LICENCIADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA POR QUALQUER UMA DAS PARTES ACIMA MENCIONADAS DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E DE QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES POR ESSAS PARTES OU POR AUTORIDADES POLICIAIS. Entretanto, não nos comprometemos a revisar o material antes de sua publicação no Serviço e não podemos garantir a remoção imediata de material questionável após sua publicação. Dessa forma, não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer ação ou inação em relação a transmissões, comunicações ou conteúdo fornecido por qualquer usuário ou terceiro. Não temos nenhuma obrigação ou responsabilidade perante ninguém pelo desempenho ou não desempenho das atividades descritas nesta seção.

      7. CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS


      As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Nós nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer um de seus conteúdos.
      Os Serviços podem incluir conteúdo fornecido por terceiros, inclusive materiais fornecidos por outros usuários, blogueiros e licenciadores, sindicadores, agregadores e/ou serviços de relatórios de terceiros. A DOMESTIKA não revisou, e não pode revisar, todo o material publicado nos Serviços. Todas as declarações e/ou opiniões expressas nesses materiais, bem como todos os artigos e respostas a perguntas e outros conteúdos, além do conteúdo fornecido pela DOMESTIKA, são exclusivamente as opiniões e a responsabilidade da pessoa ou entidade que fornece esses materiais. Esses materiais não refletem necessariamente a opinião da DOMESTIKA. Não somos responsáveis, nem podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros, pelo conteúdo ou pela precisão de quaisquer materiais fornecidos por terceiros.

      8. LINKS PARA OS SERVIÇOS E RECURSOS DE MÍDIA SOCIAL


      Você pode criar links para nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e não prejudique nossa reputação ou tire proveito dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte sem nosso consentimento expresso por escrito.
      Os Serviços podem fornecer determinados recursos de mídia social que lhe permitem:
      • Criar links de seus próprios sites ou de determinados sites de terceiros para determinados conteúdos deste Site.
      • Enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou links para determinado conteúdo, neste Site.
      • Fazer com que partes limitadas do conteúdo deste Site sejam exibidas ou pareçam ser exibidas em seu próprio site ou em sites de terceiros.

      Você pode usar esses recursos somente da forma como são fornecidos por nós e somente com relação ao conteúdo com o qual são exibidos. Sujeito ao disposto acima, você não deve:
      • Estabelecer um link de qualquer site que não seja de sua propriedade.
      • Fazer com que o Site ou partes dele sejam exibidos ou pareçam ser exibidos, por exemplo, por meio de enquadramento, links diretos ou links em linha, em qualquer outro site.
      • Criar links para qualquer parte do Site que não seja a página inicial.
      • Tomar qualquer medida com relação aos materiais deste Site que seja inconsistente com qualquer outra disposição destes Termos de Uso.

      Lembre-se de que a maneira como os serviços de mídia social usam, armazenam e divulgam suas informações é regida exclusivamente pelas políticas desses terceiros, e a DOMESTIKA não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade pelas práticas de privacidade ou outras ações de qualquer site ou serviço de terceiros que possa ser habilitado no Serviço.
      Além disso, a DOMESTIKA não é responsável pela exatidão, disponibilidade ou confiabilidade de qualquer informação, conteúdo, bens, dados, opiniões, conselhos ou declarações disponibilizados em conexão com os serviços de mídia social. Portanto, a DOMESTIKA não é responsável por nenhum dano ou perda causados ou supostamente causados por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer um desses serviços de mídia social. A DOMESTIKA habilita esses recursos meramente como uma conveniência e a integração ou inclusão de tais recursos não implica em um endosso ou recomendação.
      Você concorda em cooperar imediatamente conosco para cessar qualquer enquadramento ou vinculação não autorizada. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.
      Podemos desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e quaisquer links a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.

      9. LINKS DOS SERVIÇOS


      Se nós ou terceiros fornecermos links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso pode incluir links contidos em anúncios, inclusive anúncios em banner e links patrocinados. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos nenhuma responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso. Se decidir acessar qualquer site de terceiros vinculado aos Serviços, você o fará inteiramente por sua conta e risco e estará sujeito aos termos e condições de uso de tais sites. A DOMESTIKA se reserva o direito de remover qualquer link disponibilizado por terceiros nos Serviços.

      10. RESTRIÇÕES GEOGRÁFICAS


      Você garante que (como indivíduo ou como representante de qualquer entidade em nome da qual você usa os Serviços) não está localizado ou é residente de qualquer país que esteja sujeito a sanções ou embargos comerciais aplicáveis dos EUA (como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão, Síria ou a região da Crimeia na Ucrânia). Você também garante que não é uma pessoa física ou jurídica que esteja nomeada em qualquer lista de nacional especialmente designado ou de partes negadas do governo dos EUA. Se você se tornar sujeito a tal restrição, deverá nos notificar dentro de 24 horas, e teremos o direito de rescindir quaisquer obrigações adicionais com você, com efeito imediato e sem responsabilidade para com você.

      11. TAXAS


      A DOMESTIKA oferece cursos on-line e outros Serviços (como o DOMESTIKA PLUS) mediante o pagamento de uma taxa. Você concorda em pagar as taxas pelo conteúdo que adquirir e autoriza a DOMESTIKA a cobrar os Serviços com o método de pagamento selecionado por você. As taxas serão cobradas independentemente de você usar ou não os Serviços adquiridos. Você é responsável por pagar todas as taxas cobradas pela DOMESTIKA e quaisquer impostos aplicáveis em tempo hábil. Nós nos reservamos o direito de desativar ou remover o acesso a qualquer conteúdo pelo qual não tenhamos recebido o pagamento adequado.
      As taxas podem variar de acordo com sua localização e outros fatores. Se você estiver conectado à sua conta, a moeda que você verá é baseada na sua localização quando você criou sua conta. Entretanto, as taxas finais cobradas do usuário sempre serão calculadas em dólares americanos; portanto, as taxas finais cobradas do usuário podem variar dependendo das taxas de câmbio vigentes oferecidas por nossos provedores de pagamento.
      Ocasionalmente, realizamos promoções e vendas de nosso conteúdo, durante as quais determinado conteúdo está disponível a preços com desconto por um determinado período de tempo. O preço aplicável ao conteúdo será o preço no momento em que você concluir a compra do conteúdo.
      Você deverá fornecer à DOMESTIKA informações sobre seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento. Você declara e garante que (a) essas informações são verdadeiras, precisas, atuais e completas e que você está autorizado a usar esse instrumento de pagamento e (b) você manterá e atualizará prontamente essas informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você concorda que a DOMESTIKA poderá atualizar seus métodos de pagamento usando as informações que nos forem fornecidas por nossos prestadores de serviços de pagamento, e você nos autoriza a continuar cobrando as taxas então aplicáveis ao seu método de pagamento atualizado.
      A DOMESTIKA se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar quaisquer taxas ou começar a cobrar por qualquer Serviço gratuito, a seu exclusivo critério. Qualquer alteração, atualização ou modificação entrará em vigor imediatamente após sua publicação nos Serviços relevantes (tais alterações não se aplicarão às taxas pagas antes do momento da alteração).
      Observe que, devido aos sistemas de preços dos provedores de plataformas móveis e suas políticas, às vezes o preço do conteúdo oferecido no site da DOMESTIKA pode não ser o mesmo que o preço oferecido em nossos aplicativos móveis.
      As condições adicionais para o DOMESTIKA PLUS estão definidas na seção 13.

      12. REEMBOLSOS


      Observe que nossa política de reembolso difere entre os pagamentos únicos dos cursos e do DOMESTIKA PLUS (consulte a Seção 13 para o DOMESTIKA PLUS). No entanto, as seguintes diretrizes se aplicam a ambos: (i) Os reembolsos não estão disponíveis para contas que violem estes Termos de Uso ou que, de acordo com o critério exclusivo e absoluto da DOMESTIKA, sejam questionáveis de outra forma; (ii) Se a DOMESTIKA determinar que você está abusando de nossa política de reembolso, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar ou restringir todo e qualquer uso atual ou futuro do Serviço sem fornecer um reembolso; (iii) Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco por meio de nosso Formulário Web; (iv) A DOMESTIKA aplicará seu reembolso ao seu método de pagamento original. No caso de o seu método de pagamento não permitir reembolsos ou de você ter bloqueado ou desativado o seu cartão, a DOMESTIKA não será obrigada a processar o reembolso; (v) Se você excluir seu perfil, nenhum reembolso poderá ser processado (caso aplicável); (vi) Infelizmente, no momento, não podemos oferecer reembolsos parciais para suas compras.
      Se, nos primeiros 14 dias após a compra de um curso, você ficar insatisfeito com esse curso, a DOMESTIKA reembolsará o valor total da sua compra e, posteriormente, encerrará seu acesso a esse curso. Os reembolsos não estarão disponíveis se forem solicitados após esse período de 14 dias. Devido a possíveis flutuações da taxa de câmbio entre sua moeda local e o dólar americano, o valor reembolsado poderá ser ligeiramente maior ou menor do que o valor originalmente pago.
      Além do acima exposto, se você adquirir um curso ou qualquer outro serviço pago por meio de um mercado móvel ou de terceiros (por exemplo, compras por meio da App Store da Apple ou do Google Play), a política de reembolso aplicável a esse mercado de terceiros será aplicada, a menos que a DOMESTIKA declare explicitamente o contrário. Salvo indicação explícita em contrário por parte da DOMESTIKA, o mercado terceirizado será o único responsável pela realização de reembolsos de acordo com sua política de reembolso e a DOMESTIKA não terá nenhuma obrigação de reembolso. A DOMESTIKA se isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à política de reembolso de qualquer marketplace de terceiros ou ao cumprimento ou não cumprimento de tal política por parte de terceiros.

      13. TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS À SUA PARTICIPAÇÃO NO DOMESTIKA PLUS


      Esta seção trata das condições adicionais que se aplicam à sua participação no sistema de compra recorrente DOMESTIKA PLUS. Ao utilizar o DOMESTIKA PLUS, você concorda com os termos e condições adicionais desta seção.
      • Sistema de compra recorrente do DOMESTIKA PLUS: Dependendo da periodicidade escolhida em seu sistema de compra recorrente (mensal ou anual), você receberá os créditos correspondentes (1 crédito no caso da opção mensal; 12 créditos no caso da opção anual) no início do período de sua participação no DOMESTIKA PLUS. Os créditos serão entregues automaticamente, de acordo com a frequência escolhida por você (mensal ou anual), sem necessidade de nenhuma outra ação, e poderão ser resgatados durante os 12 meses seguintes. Após esse período, os créditos que não tiverem sido resgatados serão cancelados. Além disso, de forma acessória, durante sua participação no DOMESTIKA PLUS, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo incluído no DOMESTIKA PLUS. O plano específico do DOMESTIKA PLUS que você adquirir ou renovar determina o escopo, os recursos, os termos e os preços desse sistema de compra recorrente. Sua participação no DOMESTIKA PLUS continuará até que seja cancelada. Você não poderá transferir, ceder ou compartilhar os créditos gerados pelo DOMESTIKA PLUS (ou quaisquer outros benefícios decorrentes da participação no DOMESTIKA PLUS) com terceiros.

      • Tarifas e pagamentos: O preço do DOMESTIKA PLUS será indicado no momento da compra (no caso da opção mensal, essa tarifa será referente a 1 crédito e no caso da opção anual, a tarifa será referente a 12 créditos, tudo isso além de outros benefícios acessórios). Você deverá pagar a taxa do DOMESTIKA PLUS por meio dos métodos de pagamento oferecidos pela DOMESTIKA. Ao participar do sistema de compras recorrentes do DOMESTIKA PLUS, você autoriza a DOMESTIKA a manter as informações de sua conta e a cobrar sua conta automaticamente no momento do vencimento da próxima compra recorrente, sem que você precise fazer nada. Se a DOMESTIKA não conseguir concluir a cobrança do preço do DOMESTIKA PLUS, reserva-se o direito de dividir a cobrança do valor pendente em quantias menores e continuar tentando a cobrança até completar o valor total. Caso a data de renovação chegue com um pagamento pendente (e desde que o usuário não tenha cancelado a renovação automática), a DOMESTIKA poderá optar por cancelar a renovação ou aceitá-la, mas continuará tentando cobrar o valor devido. A DOMESTIKA também se reserva o direito de suspender seu acesso ao DOMESTIKA PLUS se houver pagamentos pendentes. É possível que a DOMESTIKA altere o preço de futuras compras recorrentes. Nesse caso, a DOMESTIKA o informará por escrito. As alterações de preço entrarão em vigor na próxima compra recorrente após a data de tais alterações. Caso não concorde com a alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração, cancelando sua participação no DOMESTIKA PLUS antes que a próxima compra recorrente seja gerada. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer informação sobre alteração de preço.

      • Cancelamento e reembolso: Sua participação no DOMESTIKA PLUS continuará até que seja cancelada. Você poderá cancelar sua participação no DOMESTIKA PLUS por meio de nosso site a qualquer momento antes da geração da próxima compra recorrente (ou do fim do período de teste gratuito). O cancelamento só terá efeito no final do prazo associado ao sistema de compra recorrente selecionado (ou no final do período de teste gratuito) e você continuará a ter acesso aos serviços incluídos em seu sistema de compra recorrente até o final desse período. Se você cancelar sua participação na DOMESTIKA PLUS antes que a nova compra recorrente seja gerada, ela não será processada e você não será cobrado. No entanto, se a compra recorrente já tiver sido gerada, ela não será reembolsada. Nesse sentido, não reembolsaremos nenhuma compra que tenha sido gerada antes do cancelamento de sua participação no DOMESTIKA PLUS. Como você pode usufruir de nossos serviços imediatamente depois de se registrar no DOMESTIKA PLUS, a DOMESTIKA não oferece um direito de desistência de 14 dias para o DOMESTIKA PLUS. Você reconhece que, ao se registrar no DOMESTIKA PLUS, concorda com o fornecimento imediato de conteúdos digitais e, portanto, perde seu direito de desistência.

      14. CARTÕES DE PRESENTE


      A DOMESTIKA ou nossos parceiros podem oferecer cartões-presente que podem ser usados para comprar nossos cursos elegíveis, sujeitos aos termos incluídos em seu cartão-presente. Você deve criar ou ter uma conta DOMESTIKA existente e válida para resgatar um vale-presente.
      Os cartões-presente oferecidos pela DOMESTIKA não podem ser revendidos sem autorização expressa por escrito da DOMESTIKA, não são reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro ou qualquer equivalente em dinheiro, exceto conforme exigido por lei. Os cartões-presente oferecidos por um parceiro estão sujeitos às políticas desse parceiro.
      A DOMESTIKA não se responsabiliza por cartões-presente perdidos, roubados ou usados sem sua permissão. Poderemos retirar ou cancelar o cartão-presente e exigir uma forma alternativa de pagamento se suspeitarmos que o cartão-presente possa ter sido roubado ou utilizado de forma fraudulenta. Outras medidas também poderão ser tomadas. É proibido o uso de cartões-presente de qualquer forma que declare ou implique que qualquer pessoa, site, empresa, produto ou serviço seja endossado ou patrocinado pela DOMESTIKA, ou de outra forma afiliado a ela, sem a aprovação prévia por escrito da DOMESTIKA. Os cartões-presente não são válidos e não serão honrados, e a DOMESTIKA não será responsável, se forem obtidos de vendedores, distribuidores ou revendedores não autorizados.

      15. ISENÇÃO DE GARANTIAS


      Você entende que não podemos e não garantimos que os arquivos disponíveis para download na Internet ou nos Serviços estejam livres de vírus ou outros códigos destrutivos. O usuário é responsável pela implementação de procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao nosso site para a reconstrução de dados perdidos. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR UM ATAQUE DISTRIBUÍDO DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE PREJUDICIAL QUE POSSA INFECTAR SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO AO SEU USO DO SITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS OU AO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL PUBLICADO NELE OU EM QUALQUER SITE VINCULADO A ELE.
      SEU USO DO SITE, DE SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA OFERECE QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO SITE. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA REPRESENTA OU GARANTE QUE O SITE, SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE NOSSO SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE O SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.
      A EMPRESA, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
      O ACIMA EXPOSTO NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

      16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE


      ATÉ O LIMITE MÁXIMO PREVISTO EM LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A DOMESTIKA, SUAS AFILIADAS OU SEUS LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, EXECUTIVOS OU DIRETORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM SEU USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SITE, DE QUAISQUER SITES VINCULADOS A ELE, DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE OU DE OUTROS SITES OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE OU DE OUTROS SITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS, PERDA DE USO, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, PERDA DE DADOS E CAUSADOS POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE PREVISÍVEL.
      EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DOMESTIKA PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS DE AÇÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À DOMESTIKA NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES OU, SE FOR MAIOR, CEM DÓLARES (US$ 100).
      ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. DESSA FORMA, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE VOCÊ NÃO ESTIVER SATISFEITO COM QUALQUER PARTE DO SERVIÇO OU COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É INTERROMPER O USO DO SERVIÇO.

      17. INDENIZAÇÃO


      Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a DOMESTIKA, suas afiliadas, licenciantes e prestadores de serviços, bem como seus respectivos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos de Uso ou ao seu uso do Serviço, incluindo, entre outros, suas Contribuições de Usuário, qualquer uso do conteúdo, serviços e produtos do Serviço que não seja expressamente autorizado nestes Termos de Uso, ou seu uso de qualquer informação obtida do Serviço.

      18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO


      Todas as questões relacionadas aos Serviços e a estes Termos de Uso, bem como qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles (em cada caso, inclusive disputas ou reivindicações não contratuais), serão regidas e interpretadas de acordo com as leis internas do Estado de Nova York, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposições ou regras legais (seja do Estado de Nova York ou de qualquer outra jurisdição).
      Sujeito à Seção 19, qualquer processo judicial, ação ou procedimento decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso ou aos Serviços deverá ser instituído exclusivamente no Distrito Sul de Nova York ou nos tribunais do Estado de Nova York, em cada caso localizado no Condado de Nova York, embora tenhamos o direito de mover qualquer processo, ação ou procedimento contra você por violação destes Termos de Uso em seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. Você renuncia a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre você por tais tribunais e ao foro em tais tribunais.

      19. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS


      Em geral, para resolver os litígios entre você e a DOMESTIKA da maneira mais conveniente e econômica possível, você e a DOMESTIKA concordam que qualquer litígio decorrente ou de alguma forma relacionado a estes Termos de Uso, ao seu uso do Site ou dos Serviços ou à compra, ao recebimento, ao pedido ou ao uso de qualquer curso será resolvido por arbitragem vinculante. A arbitragem é menos formal do que uma ação judicial. A arbitragem utiliza um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, e os árbitros podem conceder os mesmos danos e indenizações que um tribunal pode conceder. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, ESTÁ RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU A PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA.
      Apesar das disposições da Seção intitulada "Geralmente" diretamente acima, nada nestes Termos de Uso será considerado como renúncia, exclusão ou limitação do direito de qualquer uma das partes de: (a) buscar uma ação de execução por meio da agência federal, estadual ou local aplicável, se essa ação estiver disponível; (b) buscar medida cautelar em um tribunal; ou (c) entrar com ação em um tribunal para tratar de uma reivindicação de violação de propriedade intelectual.
      Qualquer arbitragem entre você e a DOMESTIKA será regida pela Lei Federal de Arbitragem e pelos Procedimentos de Resolução de Disputas Comerciais e os Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor (coletivamente, "Regras da AAA") da Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), conforme modificado por estes Termos de Uso, e será administrada pela AAA. As Regras da AAA e os formulários de registro estão disponíveis on-line em www.adr.org, ligando para a AAA pelo telefone 1-800-778-7879. O árbitro tem autoridade exclusiva para resolver qualquer controvérsia relacionada à interpretação, à aplicabilidade ou à execução desta convenção de arbitragem vinculante.
      Notificação; Processo Uma parte que pretenda buscar a arbitragem deverá primeiro enviar uma notificação por escrito da disputa à outra parte por correio americano ou eletrônico ("Notificação"). O endereço da DOMESTIKA para a Notificação é: 2001 Addison St., Suite 300, Berkeley, CA 94704 ou legal@domestika.org. A Notificação deverá: (a) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; e (b) estabelecer a medida específica solicitada ("Demanda"). As partes se esforçarão de boa-fé para resolver a reivindicação diretamente, mas se as partes não chegarem a um acordo dentro de 30 dias após o recebimento da Notificação, você ou a DOMESTIKA poderão iniciar um processo de arbitragem. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita por você ou pela DOMESTIKA não deverá ser revelado ao árbitro até que este tome uma decisão final e conceda a sentença, se for o caso.
      Você e a DOMESTIKA CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO RÉU OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE CLASSE OU REPRESENTATIVO PRETENDIDO. Além disso, a menos que você e a DOMESTIKA concordem de outra forma, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não poderá presidir nenhuma forma de processo coletivo ou representativo.
      Se a DOMESTIKA fizer qualquer alteração futura nesta cláusula de arbitragem, que não seja uma alteração no endereço de notificação da DOMESTIKA, você poderá rejeitar a alteração enviando-nos uma notificação por escrito no prazo de 30 dias após a alteração no endereço de notificação da DOMESTIKA; nesse caso, esta cláusula de arbitragem, conforme em vigor imediatamente antes das alterações que você rejeitou, continuará a reger quaisquer disputas entre você e a DOMESTIKA.

      20. LIMITAÇÃO DE TEMPO PARA APRESENTAR REIVINDICAÇÕES


      QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO OU AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS O SURGIMENTO DA CAUSA DE AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE BARRADA.

      21. RENÚNCIA E IRREVOGABILIDADE


      Nenhuma renúncia por parte da DOMESTIKA a qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e o fato de a DOMESTIKA não fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
      Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou outra instância de jurisdição competente por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo possível, de modo que as demais disposições dos Termos de Uso continuarão em pleno vigor e efeito.

      22. AUSÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS DE TERCEIROS E CESSÃO


      Você concorda que, salvo disposição expressa em contrário nestes Termos de Uso, não haverá terceiros beneficiários deste contrato.
      Você não poderá ceder estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da DOMESTIKA, mas a DOMESTIKA poderá ceder ou transferir estes Termos de Uso, no todo ou em parte, sem restrições.

      23. ACORDO INTEGRAL


      Os Termos de Uso constituem o acordo único e integral entre você e a DOMESTIKA com relação aos Serviços e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos quanto verbais, com relação aos Serviços.

      24. USO DO TEMPO


      Salvo indicação expressa em contrário, a fim de manter um padrão global e garantir a consistência de nossos serviços, todos os prazos e horários informados pela DOMESTIKA são baseados no horário UTC.

      25. IDIOMA


      Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do inglês é fornecida por conveniência e você entende e concorda que o idioma inglês prevalecerá se houver qualquer conflito.

      26. SEUS COMENTÁRIOS E PREOCUPAÇÕES


      Envie feedback, comentários, solicitações de suporte técnico e quaisquer outras comunicações relacionadas aos Serviços para nós por meio de nosso Formulário da Web ou para hello@domestika.org).